Quem impõe as sanções
- Estados Unidos: o Office of Foreign Assets Control (OFAC) do Tesouro. A sua lista de Specially Designated Nationals (SDN) inclui endereços de moeda digital desde 2018.
- União Europeia: o Conselho adota regulamentos de sanções vinculativos para todos na UE. As sanções contra a Rússia, por exemplo, proíbem prestar serviços de carteira, conta ou custódia de criptoativos a nacionais e residentes russos.
- Reino Unido: o Office of Financial Sanctions Implementation (OFSI), parte do Tesouro britânico.
- Nações Unidas: sanções do Conselho de Segurança, que os Estados-Membros depois aplicam.
Endereços sancionados
Quando o OFAC inclui um endereço na lista, as pessoas norte-americanas não podem fazer negócios com ele e as empresas reguladas bloqueiam os fundos que lhe estejam ligados. Muitas empresas em todo o mundo, e os emitentes das maiores stablecoins, também seguem a lista.
Um endereço incluído na lista abrange apenas esse endereço. As partes sancionadas usam muitas vezes muitos outros que não estão na lista, pelo que um endereço não assinalado não prova nada.
No rastreador
Os endereços da lista SDN do OFAC têm uma etiqueta «sancionado» com uma ligação para a pesquisa do OFAC. Se fundos que enviou passaram por um deles, avise a sua plataforma e a polícia. Não tente contactar o titular do endereço.
Se recebeu fundos de um deles
Uma plataforma pode congelar fundos que tenham vindo, mesmo indiretamente, de um endereço sancionado. Se isso acontecer, guarde registos da origem dos fundos, responda às perguntas da plataforma pelos seus canais oficiais e procure aconselhamento jurídico se o montante for significativo.